Documentos 20/03/2025. Portaria que institui o Grupo Técnico Interinstitucional – GTI do Etnozoneamento em Terras Indígenas 03/01/2025. Termo de Colaboração N.11.2024 Implantação de Poços e Cacimbas 10/12/2024. Dispensa de Chamamento Público Nº03.2024.SEPI 29/08/2024. Portaria Diário Oficial da União reconhecendo a situação de emergência nos municípios do Estado do Acre 20/08/2024. Decreto N.11.536 – Situação de emergência em saúde pública 07/07/2023. Decreto Nº 11.275, de 7 de Julho de 2023 – Dispõe sobre a instalação, em caráter especial, da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas – SEPI 22/10/2010. Apresentação do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais – SISA Nota Técnica: Agentes Agroflorestais Indígenas
